6 Bible Verses about Acusações do Sistema Jurídico do Velho Testamento

Uma só testemunha não é suficiente para condenar uma pessoa de algum crime ou delito. Qualquer acusação necessita ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas idôneas. Quando uma falsa testemunha se levantar contra alguém, acusando-o de alguma rebelião, as duas partes em litígio se apresentarão diante de Yahweh, na presença dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naqueles dias.leia mais.
Os juízes investigarão minuciosamente o caso e, se ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, então vós a tratareis da mesma maneira como ela própria planejava punir o seu próximo. Eliminarás, pois, o mal do meio de Israel. Todo o povo saberá do ocorrido e ficará apavorado, e nunca mais se cometerá um crime desses no meio de ti. Portanto, não considerarás com piedade esses casos: alma por alma, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé!

Se um homem ou uma mulher que vive numa das cidades que Yahweh, teu Deus, te dará, for encontrado fazendo o que é reprovável aos olhos do SENHOR, teu Deus, transgredindo a sua Aliança E, assim, desobedecendo ao mandamento que hoje te proclamo, para servir a outros deuses e prostrar-se perante eles, ou diante do sol, da lua, ou diante das estrelas do céu; se isso for denunciado a ti, ou se tu o ouvires, primeiro farás uma acurada investigação. Se ficar comprovado, se for verdade que uma tal abominação como essa foi cometida em Israel,leia mais.
então farás sair às portas da cidade o homem ou mulher que cometeu esse pecado tão escandaloso, e apedrejarás o culpado até a morte. Contudo, é preciso que haja pelo menos duas testemunhas para que uma pessoa seja condenada à morte; ninguém pode ser morto se houver somente uma testemunha. As mãos das testemunhas serão as primeiras a proceder à execução, e depois as mãos de todo o povo. Desse modo eliminarás o mal do meio de ti!

Depois, ela escreveu umas cartas em nome de Acabe, selou-as com o selo real, e enviou-as aos anciãos e aos nobres que habitavam com Nabote na sua cidade. E, nessas cartas escrevera o seguinte: “Proclamai um jejum geral e fazei Nabote sentar-se entre os primeiros do povo. Fazei comparecer diante dele dois homens inescrupulosos que o acusem deste modo: ‘Tu amaldiçoaste a Deus e ao rei!’ Em seguida, levai-o para fora e apedrejai-o até a morte!’”leia mais.
Os homens da cidade de Nabote, as autoridades e os notáveis que viviam na mesma cidade, fizeram tudo de acordo com o que Jezabel havia tramado, segundo estava escrito nas cartas que ela lhes enviara. Decretaram um tempo de jejum e expuseram Nabote no meio do povo. Em seguida compareceram dois homens, filhos de Belial, sem escrúpulos, e se postaram na frente dele. E passaram a acusá-lo diante do povo reunido, exclamando: “Nabote blasfemou contra Deus e contra o rei!” Então, o conduziram para fora da cidade e o sentenciaram ao apedrejamento público, e assim foi morto.

No início do reinado de Ahashverosh, Assuero ou Xerxes, em persa, esse povo levantou uma acusação contra os habitantes de Judá e de Jerusalém.

Assim que tomei conhecimento desses fatos e do clamor do meu povo, fiquei indignado. Fiz uma análise completa da situação e então repreendi severamente os nobres e os magistrados, declarando-lhes: “Estais cobrando juros dos vossos próprios irmãos!” E, por esse motivo, convoquei uma grande assembleia contra eles.

Mas, assim que os seus colegas de liderança e todos os sátrapas tomaram conhecimento dessas intenções do rei, muitos passaram a procurar motivos para acusar Daniel em sua administração e governo, mas nada de mal conseguiam encontrar. Não puderam achar falta alguma em Daniel e em seu proceder, porquanto ele era leal; nele não havia qualquer desonestidade, desleixo ou erro algum. Então eles concluíram e murmuraram entre si: “Nunca encontraremos algum motivo forte o suficiente para denunciarmos esse Daniel, a menos que seja algo relacionado a lei do seu Elah, Deus!”