'Decreto' na Bíblia
Desse modo, quanto à terra, José fundou e estabeleceu o seguinte decreto em todo o Egito, válido ainda em nossos dias: um quinto de toda a produção pertence ao rei. Somente as terras sacerdotais não se tornaram propriedade do Faraó.
Esse dia, portanto, será para vós um memorial, e o celebrareis como uma festa perene para Yahweh; nas vossas gerações o celebrareis por decreto perpétuo.
Celebrareis, portanto, a festa dos pães sem fermento, porque foi nesse mesmo dia que Eu tirei os exércitos de Israel do Egito. Vós observareis esse dia por todas as vossas gerações, porquanto é um decreto perpétuo.
Observareis estas instruções como um decreto para vós e vossos filhos, para sempre.
Arão e seus filhos manterão essas lâmpadas acesas na Tenda do Encontro, fora do véu que está diante das Tábuas da Aliança, para que queimem desde a tarde até a manhã perante Yahweh. É um decreto perpétuo para as gerações dos filhos de Israel.
Arão e seus filhos terão de vesti-los todas as vezes que entrarem na Tenda do Encontro ou nos momentos em que se aproximarem do altar a fim de ministrar no Santuário, para que não incorram em culpa e sejam mortos. Isso será um decreto sagrado e perpétuo para Arão e para toda a sua posteridade depois dele.
Lavarão as mãos e os pés e, assim, não morrerão. Isso será um decreto perpétuo para Arão e todos os seus descendentes, geração após geração!”
Eis, portanto, para vós um decreto perpétuo: No décimo dia do sétimo mês, humilhareis vossas almas, jejuareis e não fareis trabalho algum, tanto o natural da terra como o estrangeiro que habita no meio de vós.
Todas as tardes Arão acenderá o candelabro e o manterá aceso a noite toda, ali diante de Yahweh, o SENHOR, do lado de fora do véu, a cortina que fica em frente da arca da Aliança. Este é um decreto perpétuo para os vossos descendentes:
A congregação deverá obedecer às mesmas leis, estatutos que valerão tanto para vós como para o estrangeiro que habita entre vós; esse é um decreto perpétuo pelas suas gerações, que, perante Yahweh, valerá tanto para vós quanto para o estrangeiro residente.
De igual modo, concedo a ti, e a teus filhos e filhas, por decreto perpétuo, as contribuições que lhes cabe de todas as ofertas dos filhos de Israel e que devem ser ritualmente movidas. Todas as pessoas da tua família que estiverem cerimonialmente puras poderão comê-las.
A partir de agora estou entregando a ti, a teus filhos e a tuas filhas, como decreto perpétuo, todas as ofertas especiais que os israelitas me oferecerem. Esta é uma Aliança de sal perene e inquebrantável que Eu, Yahweh, estabeleço para ti e para todos os teus descendentes!”
Aquele que tiver recolhido as cinzas da novilha lavará suas vestes e ficará impuro até a tarde. Tanto para os filhos de Israel como para o estrangeiro que habita entre eles, este será um decreto perpétuo.
Se o seu pai não tiver irmãos, dareis a sua herança àquele do seu clã que é o seu parente mais próximo: este, portanto, tomará posse. Isso será para os filhos de Israel um decreto de direito, conforme o SENHOR ordenou a Moisés.
Davi fez deste princípio um decreto e uma ordenança específica para Israel, desde aquele dia até hoje.
E como se as muitas e preciosas bênçãos do passado não bastassem, agora está fazendo promessas de bem-aventuranças para os descendentes do teu servo no futuro. Este é o teu decreto para a humanidade, ó SENHOR, meu Deus!
Ele confirmou sua promessa como decreto a Jacó, aliança eterna para Israel, ao declarar:
E Jeiel, Azazias, Naate, Asael, Jerimote, Jozabade, Eliel, Ismaquias, Maate e Benaías eram superintendentes sob a direção de Conanias e de Simei, seu irmão, por decreto do rei Ezequias e de Azarias, o chefe da casa de Deus.
Ora, no primeiro ano de Ciro, rei da pérsia, para que se cumprisse a palavra do Senhor proferida pela boca de Jeremias, despertou o Senhor o espírito de Ciro, rei da Pérsia, de modo que ele fez proclamar por todo o seu reino, de viva voz e também por escrito, este decreto:
No primeiro ano de Ciro, rei da Pérsia, para que se cumprisse a palavra do Senhor proferida pela boca de Jeremias, despertou o Senhor o espírito de Ciro, rei da Pérsia, de modo que ele fez proclamar por todo o seu reino, de viva voz e também por escrito, este decreto:
Entretanto, no seu primeiro ano como rei da Babilônia, o rei Ciro baixou um decreto ordenando a reconstrução desta Casa de Deus.
Portanto, se for do agrado do rei, que se faça uma busca nos arquivos reais da Babilônia para ver se é verdade que o rei Ciro publicou um decreto ordenando que se reconstruísse esse templo de Deus em Jerusalém, estamos à sua disposição e aguardamos a decisão do rei sobre o assunto”.
“No primeiro ano do seu reinado, o rei Ciro promulgou um decreto com respeito à Casa de Deus em Jerusalém nestes termos: ‘Que o templo seja edificado para ser um lugar em que se ofereçam sacrifícios; seus fundamentos serão firmes, a sua altura, de vinte e sete metros, e a sua largura, também de vinte e sete metros,
Também por mim se decreta que todo homem que mudar este decreto, um madeiro se arrancará da sua casa, e, levantado, o pendurarão nele, e da sua casa se fará por isso um monturo.
O Deus, pois, que fez habitar ali o seu nome derribe a todos os reis e povos que estenderem a sua mão para o mudarem e para destruírem esta Casa de Deus, que está em Jerusalém. Eu, Dario, dei o decreto; apressuradamente se execute.
Havendo recebido o decreto do rei, Tatenai, o governador do território a Oeste do Eufrates, Shetar-Boznai e os seus colegas o cumpriram integralmente.
Assim os anciãos dos judeus iam edificando e prosperando pela profecia de Ageu o profeta e de Zacarias, filho de Ido. Edificaram e acabaram a casa de acordo com o mandado do Deus de Israel, e de acordo com o decreto de Ciro, e de Dario, e de Artaxerxes, rei da Pérsia.
Decreto, pois, que todo israelita, inclusive sacerdotes e levitas, que quiserem ir a Jerusalém, tem a minha permissão para seguir contigo.
E eu, o rei Artaxerxes, decreto a todos os tesoureiros que estão na província dalém do Rio, que tudo quanto vos exigir o sacerdote Esdras, escriba da lei do Deus do céu, prontamente se lhe conceda,
Se bem parecer ao rei, promulgue, de sua parte, um decreto real que será inscrito nas leis da Pérsia e da Média e não poderá ser revogado: que Vasti nunca mais tenha acesso à presença do rei Xerxes; além disso, que o rei outorgue a posição de rainha à outra mulher cujo modo de ser seja melhor do que o dela.
E, assim que o decreto que o rei promulgar for publicado em todo o seu grande império, todas as mulheres darão ainda mais honra aos seus maridos, do mais rico ao mais pobre!”
Assim que a ordem e o decreto do rei foram proclamados, muitas jovens virgens foram conduzidas para a cidade de Susã e confiadas a Hegai. Ester também foi levada para o palácio do rei e colocada sob os cuidados de Hegai, responsável pela casa das mulheres.
Uma cópia do decreto deveria ser publicada como lei em cada província e levada ao conhecimento do povo de cada nação, a fim de que estivessem todos prontos para aquele dia.
Por ordem do rei, os correios partiram às pressas, e o decreto foi anunciado em alta voz para toda a cidade de Susã. O rei e Hamã assentaram-se para beber, entretanto a cidade de Susã estava sob grande aflição e horror.
Em todas as províncias aonde chegava a palavra do rei, por meio de seu decreto lido nas praças, houve grande consternação e pranto entre os judeus, com jejum, clamor e lamentação. Muitos se deitaram em pano de saco e em cinza.
Também lhe deu a cópia do decreto proclamado na capital, Susã, que determinava o extermínio dos judeus, para que ele a mostrasse a Ester e lhe explicasse tudo o que estava se passando, e lhe pedisse que fosse falar com o rei, e lhe rogasse misericórdia e intercedesse junto a ele em favor do seu povo.
Escrevei, pois, agora mesmo, novo decreto a respeito dos judeus, o que bem vos parecer, em nome do rei, e selai-o com o meu anel real. Porque todo edito redigido em nome do rei e selado por meio do seu anel é irrevogável!”
E o decreto do rei concedia aos judeus de cada cidade o direito de se reunirem e de se protegerem, de destruir, matar e aniquilar qualquer força armada de qualquer povo ou província que tentasse atacá-los, colocando também em risco suas mulheres e crianças. Resguardava também o direito de saquear os bens dos seus adversários em guerra.
Uma cópia desse decreto foi publicada como lei em cada província e levada ao conhecimento do povo de cada nação, a fim de que naquele dia os judeus estivessem prontos para vingar-se de todos os seus inimigos.
Os mensageiros montados nos cavalos velozes da cavalaria especial do rei partiram apressadamente por causa da ordem expressa do rei. Esse decreto foi promulgado inclusive na capital, Susã.
Em cada província e em cada cidade, onde quer que se anunciasse as ordens do decreto real, explodia entre os judeus grandes manifestações de contentamento, seguidas de animados banquetes e festas. Muitos gentios, pessoas que pertenciam a outros povos do reino, se tornaram judeus, pois o temor dos judeus tinha se apoderado deles.
No décimo terceiro dia do décimo segundo mês, que é o mês de Adar, isto é, entre fevereiro e março, quando devia entrar em vigor o decreto do rei. Naquele exato dia os inimigos dos judeus aguardavam o momento de vencê-los no campo de batalha, entretanto aconteceu tudo aconteceu muito diferente dessa expectativa: os judeus dominaram aqueles que os odiavam.
Então lhe declarou Ester: “Se for do agrado do rei, que os judeus de Susã tenham autorização para executar também amanhã o mesmo decreto real de hoje, para que os corpos dos dez filhos de Hamã sejam expostos a toda gente pendurados na forca!”
O rei aquiesceu e imediatamente deu ordens para que assim se procedesse. O decreto foi anunciado publicamente em Susã, e os corpos dos dez filhos de Hamã foram pendurados na forca.
Recitarei o decreto: O SENHOR me disse: Tu és meu Filho; eu hoje te gerei.
Ordenou-o por decreto em José, quando saiu contra a terra do Egito. Ouvi uma voz que não conhecia, dizendo:
Ele confirmou sua promessa como decreto a Jacó, aliança eterna para Israel, ao declarar:
Agora, pois, não sejais escarnecedores, para que os vossos grilhões não se façam mais fortes; porque da parte do Senhor Deus dos exércitos ouvi um decreto de destruição completa e decisiva, sobre toda terra.
Porventura vós, de fato, a mim não temeis? Não tendes por mim amor reverente? Questiona o SENHOR. “Não tremeis diante da minha presença? Afinal, fui Eu que fiz da areia um limite para o mar, um decreto permanente que ele deve respeitar e jamais ultrapassar; suas ondas podem quebrar impetuosamente, mas não poderão vencer a praia; podem rugir assustadoramente, mas não poderão avançá-lo.
E saiu o decreto segundo o qual deviam ser mortos os sábios; e buscaram Daniel e os seus companheiros, para que fossem mortos.
E Daniel perguntou a Arioque, o oficial do rei: “Por que o rei baixou um decreto tão drástico e urgente?” Ao que Arioque explicou o motivo a Daniel.
Tu, ó rei, fizeste um decreto, pelo qual todo homem que ouvisse o som da buzina, do pífaro, da harpa, da sambuca, do saltério, da gaita de foles e de toda sorte de música se prostraria e adoraria a estátua de ouro;
Por mim, pois, é feito um decreto, pelo qual todo povo, nação e língua que disser blasfêmia contra o Deus de Sadraque, Mesaque e Abede-Nego seja despedaçado, e as suas casas sejam feitas um monturo; porquanto não há outro deus que possa livrar como este.
Por mim, pois, se fez um decreto, pelo qual fossem introduzidos à minha presença todos os sábios de Babilônia, para que me fizessem saber a interpretação do sonho.
Esta sentença é por decreto dos vigiadores, e esta ordem, por mandado dos santos; a fim de que conheçam os viventes que o Altíssimo tem domínio sobre os reinos dos homens; e os dá a quem quer e até ao mais baixo dos homens constitui sobre eles.
esta é a interpretação, ó rei; e este é o decreto do Altíssimo, que virá sobre o rei, meu senhor:
Todos os presidentes do reino, os prefeitos e os sátrapas, os conselheiros e os governadores, concordaram em que o rei devia baixar um decreto e publicar o respectivo interdito, que qualquer que, por espaço de trinta dias, fizer uma petição a qualquer deus, ou a qualquer homem, exceto a ti, ó rei, seja lançado na cova dos leões.
Agora, pois, ó rei, se estás de acordo, emite o decreto e assina o edital, a fim de que o mesmo nunca mais seja mudado, conforme a lei dos medos e dos persas, que uma vez sancionada, não se pode revogar jamais!”
Então, diante do parecer daqueles conselheiros, o rei Dario deferiu e assinou o decreto.
Assim que Daniel soube que esse decreto do rei havia sido proclamado, foi para casa, para o seu quarto, no andar de cima, onde as janelas davam para Jerusalém e ali orou como costumava fazer cotidianamente, três vezes ao dia; ajoelhou-se, rogou e deu graças diante do seu Elah, Deus.
E, mais que depressa, foram falar com o rei acerca do cumprimento do decreto real e argumentaram: “Tu não publicaste uma resolução real ordenando que nestes trinta dias toda pessoa que manifestasse um pedido a qualquer deus ou a qualquer ser humano, exceto a ti, ó rei, fosse atirado sumariamente à cova dos leões?” Ao que o rei replicou: “Sim, este decreto está em pleno vigor, de acordo com a lei dos medos e dos persas, que não pode ser revogada!”
Então eles aproveitaram para fazer a seguinte comunicação ao rei: “Ora, pois Daniel, um daqueles exilados de Judá, não tem feito caso de ti nem das tuas ordens e do decreto que assinaste ; muito ao contrário, faz as suas orações todos os dias, e três vezes ao dia.
Nisso aqueles homens foram juntos ao rei, e lhe disseram: Sabe, ó rei, que é lei dos medos e persas que nenhum interdito ou decreto que o rei estabelecer, se pode mudar.
Da minha parte é feito um decreto, pelo qual em todo o domínio do meu reino os homens tremam e temam perante o Deus de Daniel; porque ele é o Deus vivo e para sempre permanente, e o seu reino não se pode destruir; o seu domínio é até ao fim.
Assim, sabe e entende isto: Desde quando partir o decreto real para restaurar e para reedificar Jerusalém até que o Mashïah, Ungido, o líder escolhido por Deus, venha, transcorrerão um tempo de sete shâbuâh, semanas, e sessenta e duas semanas. Então a Cidade será reconstruída com ruas, praças, muros e trincheiras, mas em tempos árduos e hostis.
E então proclamou em Nínive: “Eis que por decreto do rei e de seus nobres; fica proibido a todo homem ou animal, bois ou ovelhas, provar de qualquer alimento! Portanto, não havereis de comer nem beber nada!
antes que saia o decreto, e o dia passe como a palha; antes que venha sobre vós a ira do SENHOR; sim, antes que venha sobre vós o dia da ira do SENHOR.