'Decretos' na Bíblia

Seja, portanto, qual for o processo que apresentarem diante de vós vossos irmãos residentes em suas cidades: questões de derramamento de sangue e homicídio, ou mesmo questionamentos quanto à interpretação e aplicação da Torá, Lei, seus mandamentos, decretos ou ainda às ordenanças, adverti-os severamente para que eles não se tornem culpados diante de Yahweh e sua ira não se inflame contra vós e contra vossos irmãos; mantendo os cidadãos devidamente informados sobre estes estatutos não sereis culpados pelos erros do povo.

e nunca mais removerei os pés de Israel da terra que destinei a vossos antepassados; contanto que tenham o zelo de obedecer tudo o que Eu lhes ordenei, toda a Torá, Lei, os decretos e ordenanças transmitidos por Moisés.